consultoria jurídica
O que você precisa saber sobre a LGPD #3
Encerrando a série introdutória sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, hoje vamos abordar 3 grandes vantagens para as empresas que estiverem em conformidade com a nova lei, que vão muito além da evitação de advertências e penalidades. ➕SEGURANÇA – em conformidade com a Lei, a empresa aumenta e garante não somente …
O que você precisa saber sobre a LGPD #2
Dando continuidade ao tema “LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados”, hoje vamos tratar sobre o processo de adequação das empresas à nova lei. “Antes de mais nada, a empresa precisa entender a importância da adequação à Lei e do cuidado com a proteção de dados”, afirma o advogado Thiago Siqueira, da equipe da …
O que você precisa saber sobre a LGPD #1
Depois de mais de dois anos da aprovação, pelo presidente Temer, em 2018, entrou em vigor, no último dia 18 de setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709), que deve impactar profundamente a forma como pessoas naturais, empresas e órgãos públicos tratam os dados pessoais de seus clientes, usuários, empregados, terceirizados …
Dicas para a retomada #3 – Simplifique
Das diversas reflexões que a pandemia trouxe consigo, uma diz respeito à essencialidade das coisas. Muitos puderam perceber, na prática, o que é realmente fundamental p/ a vida, e o que entra no rol do que é secundário ou, mesmo, supérfluo. No campo dos processos organizacionais, p/ muitas empresas este tempo de crise também serviu …
Dicas para a retomada #2 – Parcerias
Parceria sempre foi palavra importante no léxico empresarial. E, nestes tempos críticos em que estamos vivendo, ter as companhias certas, que ajudem a tornar as coisas mais fáceis, torna-se ainda mais relevante. ⠀ “Mais do que nunca, as empresas têm que se apegar nos parceiros estratégicos e enxergar a parceria como uma forma de geração …
Dicas para a retomada #1 – Revisão
Apesar das incertezas diante da pandemia ainda em curso, os empresários brasileiros têm buscado retomar suas atividades, agora incorporando os novos protocolos sanitários necessários. ⠀ Na análise do advogado Bruno Ladeira Junqueira, sócio-diretor do escritório Bruno Junqueira Consultoria Tributária e Empresarial, é um momento ainda delicado para as empresas, e faz-se importante manter o foco …
Como combater o direcionamento de licitações?
É praxe que os critérios editalícios prevejam a necessidade de atendimento ao ordenamento jurídico pátrio (à Lei nº 8.666/93 e à Constituição Federal – CF, por exemplo). Assim sendo, podemos extrair do artigo 170 da CF que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a …
Contratos: conceito, elementos, classificação e proposta
Os contratos são a mais comum e mais importante fonte de obrigação do direito brasileiro. É instrumento jurídico de grande relevância, sendo veículo de circulação de riquezas, centro da vida dos negócios e propulsor da expansão capitalista. Para Clóvis Beviláqua, contrato é um “acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir …
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