No âmbito da gestão do patrimônio familiar, é comum que ocorra a necessidade de afastamento ou, até mesmo, o falecimento do patriarca ou da matriarca, quando estes ainda são os responsáveis pela administração dos bens.
Como decorrência da falta de uma preparação para lidar com esses fatos, também é comum que, a partir desses, ocorram situações indesejáveis entre familiares, eventuais sócios e empresas coligadas, que podem colocar o patrimônio em risco.
Para evitar aborrecimentos, preservar ao máximo a harmonia das relações familiares, e garantir a continuidade do patrimônio e de eventuais negócios, cada dia mais lança-se mão do Planejamento Sucessório e Societário, medidas de inteligência jurídica que, além de promover organização e economia, buscam conferir segurança e previsibilidade quanto ao futuro do patrimônio.
Na entrevista a seguir, o advogado tributarista Bruno Ladeira Junqueira, sócio-diretor do escritório Bruno Junqueira Consultoria Tributária e Empresarial, explica o assunto com mais detalhes, e cita as vantagens desse tipo de estratégia.
Quem pode se beneficiar do Planejamento Sucessório e Societário?
Bruno Junqueira – É um trabalho bem democrático. Qualquer unidade familiar que tenha um patrimônio construído com uma vida de trabalho, e cujos progenitores, o patriarca e a matriarca, tenham interesse em proteger esse patrimônio de eventuais suscetibilidades, de dissensão, de eventuais cônjuges de herdeiros, de um eventual litígio entre herdeiros, e, inclusive, de eventuais custos judiciais do inventário, são potenciais adquirentes desse serviço.
O que costuma gerar a demanda pelo serviço?
Via de regra, é a preocupação do patriarca ou do progenitor de uma unidade familiar de antever um eventual problema quanto à situação. Então ele enxerga que tem dois, três, quatro filhos com psiquês e perfis totalmente diferentes (assim como eventuais noras, genros), e isso o faz imaginar cenários terríveis quando da sua falta, motivando-o para que ele tome a decisão pelo planejamento.
Como funciona o serviço e quais os principais objetivos e vantagens?
No escritório, trabalhamos com soluções personalizadas, porque cada grupo familiar tem uma realidade. O projeto compreende um estudo da situação patrimonial, da estrutura familiar, um entendimento até psicológico da família, para aí, sim, nós determinarmos como será o caminho a ser seguido.
O trabalho tem três frentes principais. A primeira é fazer valer a vontade do patriarca – que geralmente foi quem construiu o patrimônio –, mesmo na falta dele. Deixar regras claras e pré-estabelecidas para que os herdeiros possam herdar de forma correta, seguindo os ditames previstos por quem construiu o patrimônio.
Invariavelmente, verifica-se uma economia de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), em virtude dessa doação ser feita de forma antecipada, em vida. Neste caso, há uma forma diferente de cálculo, que resulta numa tributação menor se comparada com o imposto que seria devido por causa do falecimento desse patriarca. É importante dizer que, ao se fazer um planejamento em vida, economiza-se também os custos com abertura e finalização de inventário, e os custos advocatícios relacionados.
Além disso, quando se trata de uma unidade familiar que tem imóveis e receita de aluguel, é mais do que comum que a gente consiga gerar uma economia sobre a tributação desse aluguel. Através desse planejamento a gente consegue a tributação mais adequada, porque a tributação de uma pessoa jurídica é mais inteligente do que a tributação de uma pessoa física.
➡️ Organização dos negócios
Vale ressaltar: aos grupos familiares que, além do patrimônio, também têm negócios dentro da família, o escritório Bruno Junqueira oferta, em sincronia, soluções de sucessão empresarial, como governança e inteligência sucessória.
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