Assessoria de Comunicacao

Advogada indica quais processos indenizatórios podem ser abertos pelas vítimas da tragédia contra a mineradora Vale O rompimento da Barragem I, do Complexo Mina Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, em Brumadinho-MG, no dia 25 de janeiro, resultou, até o momento, em multas e bloqueios judicias à empresa, que totalizam um valor de R$12,1 bilhões. …

Indenizações que podem ser aplicadas pelas vítimas do caso de Brumadinho – MG Leia mais »

Especialista aponta os pontos negativos da mudança e como ela pode ser fiscalizada para melhorar a situação dos empregados Passado o primeiro ano de aprovação da reforma trabalhista, já é possível avaliar seus resultados e suas possibilidades de melhorias. As mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – principal normatização das relações de trabalho, …

Mesmo necessária, reforma trabalhista precisa ser fiscalizada para garantir direitos Leia mais »

Contratos de tecnologia e de comercialização de software precisam oferecer garantias ao desenvolvedor Lorena Ribeiro* Os contratos são instrumentos jurídicos que existem há mais de um século. Seu conceito e sua função social estão intimamente ligados à definição econômica que lhe é dada: instrumento que operacionaliza a circulação de riquezas e acomodação de diversos interesses. …

Contratos de tecnologia e de comercialização de software precisam oferecer garantias ao desenvolvedor Leia mais »

Advogada da área tributária e empresarial analisa decisão do Tribunal, indicando quando e de que maneira a quebra de sigilo pode ocorrer Brasília, 04 de fevereiro de 2019 – Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença do juíz de 1º grau que absolveu os sócios de uma empresa acusada de suposta …

TRF-1 impede quebra de sigilo fiscal para Ministério Público sem autorização judicial Leia mais »

Há muito tempo se discute sobre a arrecadação do Fisco em todos os seus níveis de atuação – União, Estados, Municípios e no Distrito Federal, e levando em consideração os diversos momentos vividos pelo contribuinte em relação à maneira com que o Estado atua na livre iniciativa, é importante que este adeque os seus meios …

Redução das multas aplicadas acima de 20% por descumprimento de obrigações tributárias Leia mais »