Uma das discussões mais fervorosas em licitações públicas de infraestrutura é relacionada a “onde deve o licitante incluir os custos fiscais da obra”, como incluí-los e, até mesmo, se é possível incluí-los no orçamento estimativo da obra. Bom, parece que o “mistério” chegou ao fim, pelo menos no que tange à inclusão do custo no …
Licitações: Custos fiscais podem ser incluídos no BDI Leia mais »
Advogada indica quais processos indenizatórios podem ser abertos pelas vítimas da tragédia contra a mineradora Vale O rompimento da Barragem I, do Complexo Mina Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, em Brumadinho-MG, no dia 25 de janeiro, resultou, até o momento, em multas e bloqueios judicias à empresa, que totalizam um valor de R$12,1 bilhões. …
Indenizações que podem ser aplicadas pelas vítimas do caso de Brumadinho – MG Leia mais »
Especialista aponta os pontos negativos da mudança e como ela pode ser fiscalizada para melhorar a situação dos empregados Passado o primeiro ano de aprovação da reforma trabalhista, já é possível avaliar seus resultados e suas possibilidades de melhorias. As mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – principal normatização das relações de trabalho, …
Mesmo necessária, reforma trabalhista precisa ser fiscalizada para garantir direitos Leia mais »
Contratos de tecnologia e de comercialização de software precisam oferecer garantias ao desenvolvedor Lorena Ribeiro* Os contratos são instrumentos jurídicos que existem há mais de um século. Seu conceito e sua função social estão intimamente ligados à definição econômica que lhe é dada: instrumento que operacionaliza a circulação de riquezas e acomodação de diversos interesses. …
Advogada da área tributária e empresarial analisa decisão do Tribunal, indicando quando e de que maneira a quebra de sigilo pode ocorrer Brasília, 04 de fevereiro de 2019 – Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença do juíz de 1º grau que absolveu os sócios de uma empresa acusada de suposta …
TRF-1 impede quebra de sigilo fiscal para Ministério Público sem autorização judicial Leia mais »
Há muito tempo se discute sobre a arrecadação do Fisco em todos os seus níveis de atuação – União, Estados, Municípios e no Distrito Federal, e levando em consideração os diversos momentos vividos pelo contribuinte em relação à maneira com que o Estado atua na livre iniciativa, é importante que este adeque os seus meios …
Redução das multas aplicadas acima de 20% por descumprimento de obrigações tributárias Leia mais »
Oposição ao regime vigente para micro e pequenas empresas defende que essas estão pagando mais que as grandes e sofrendo com o aumento do custo de suas atividades Brasília, 05 de outubro de 2018 – Na última semana, organizações dos setores de Comércio e Serviços foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionar contra a …
Decisão foi publicada nesta segunda-feira, dia 22 de outubro de 2018, pela Justiça Federal, beneficiando a Associação de Franquias da TOTVS, cliente do escritório Bruno Junqueira Consultoria Tributária e Empresarial Foi publicada nesta semana uma decisão favorável à Associação de Franquias TOTVS (Confrat), cliente do escritório Bruno Junqueira Consultoria Tributária e Empresarial, relativa ao mandado …
Mandado de Segurança assegura à Confrat direito à benefício fiscal Leia mais »
